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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:01
Cemig indeniza consumidora
Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da autora para averiguar suspeita de fraude na instalação elétrica, advinda de denúncia anônima, danificando o seu imóvel.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:01
Justiça anula reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária
A empresa alegou que o reajuste foi o procedimento necessário para o reequilíbrio das carteiras individuais, pois levou em consideração o aumento dos serviços médicos e hospitalares
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:27
Indenização para passageiros que dormiram em bancos do aeroporto de Roma
Sentença condenou a Varig S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil aos autores, bem como ao pagamento de R$ 425,65, a título de ressarcimentos dos valores desembolsados durante o atraso no embarque
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13
Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447
Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:47
American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão
A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:48
Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão
Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32
Código de barras errado leva consumidor ao Serasa
Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:12
Condenado homem que fez família refém para roubar carro, moto e R$ 27 mil
Inconformado com a sentença, o acusado apelou para o TJ postulando absolvição por falta de provas, com base no princípio ?in dubio pro reo"
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:43
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:12
Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário
Embora seu salário fosse composto por mais de 50% de diárias de viagens, um ex-empregado da Conab não conseguiu integrar essas diárias no salário e, com isso, receber na Justiça do Trabalho as diferenças salariais nos cálculos das suas verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:07
MP obtém decretação da prisão de mãe de criança estuprada em Piracicaba
A criança teve seu órgão genital dilacerado e foi encontrada na manhã do dia seguinte por uma moradora da vizinhança, vestindo apenas shorts e chinelo, com o corpo ensanguentado e segurando sua calcinha, uma blusa e uma camiseta de adulto
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:13
STF declara inconstitucional decreto-lei que definia contribuintes de Pasep
O dispositivo definia que pessoas jurídicas controladas pelo poder público também seriam contribuintes do programa
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada
O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor
Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53
Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447
Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:26
Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP
Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:29
Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço
Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37
6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões
Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:11
Mero aborrecimento não gera indenização por danos morais
A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.
